O Número do Processo
Lembro-me bem de como tudo aconteceu, num tempo em que Lisboa ainda cheirava a castanhas assadas no Outono, e os dias começavam a ficar mais curtos. O farmacêutico estendeu-me o terminal de pagamento, e eu, já por hábito, aproximei o cartão sem dar atenção. O ecrã piscou a vermelho, emitiu um som seco e apresentou um Operação recusada. Tentei novamente, desta vez mais devagar, como se a lentidão pudesse convencer a máquina de que eu era, de facto, um homem com dinheiro.
Tem outro cartão? perguntou o farmacêutico, sem nunca me olhar nos olhos.
Tirei o segundo, o do ordenado, e ouvi outra vez aquele bip que sabia a sentença. Senti logo o calor nas orelhas e alguém atrás de mim suspirou alto. Guardei a caixa dos comprimidos, que já tinha pedido, e murmurei algo sobre resolver ali mesmo.
Na rua, encostei-me à parede, fugindo ao vaivém dos transeuntes, e abri a app do banco. Em vez dos números familiares, vi apenas uma janela cinzenta e uma frase que me deixou sem chão: Contas bloqueadas. Motivo: processo executivo. Não diziam quantia, nem davam explicações, só um botão Mais detalhes e um número, desses que mais parecem sair de um bilhete de identidade alheio.
Fiquei ali, como se bastasse encarar o ecrã para aquilo desaparecer. Na cabeça, uma lista de coisas urgentes: dentro de dias, teria de comprar bilhete para Viseu, para levar a minha mãe ao hospital conforme prometido. No trabalho, já tinha pedido dois dias ao chefe, que resmungou, mas acabou por aprovar. E agora, nem sequer os medicamentos conseguira pagar.
Disquei o número da linha de apoio do banco. A voz automática pediu logo que classificasse a qualidade do serviço mesmo antes de alguém atender.
Boa tarde, em que posso ajudar? disse a operadora, com um tom treinado, distante não por desleixo, mas por instrução.
Dei o nome completo, data de nascimento, últimos dígitos do Cartão de Cidadão. Expliquei que as contas estavam bloqueadas, que havia engano.
Tem uma restrição por processo executivo respondeu ela. Não podemos remover o bloqueio, deve dirigir-se à secção dos agentes de execução. Vê o número do processo?
Vejo, mas não sei o que é. Não tenho dívidas.
Compreendo. Mas o banco apenas cumpre ordens.
E quem faz a ordem? Dei por mim a falar mais alto do que queria.
Está indicado no documento o contato do tribunal. Posso ditar o endereço.
Tomei nota das direcções no verso do talão da farmácia. A mão tremia de raiva e vergonha, como se tivesse sido apanhado a roubar uma pastilha.
E o dinheiro? perguntei Aqui diz valor retido.
A retenção foi feita no âmbito do processo. Para o reaver, tem de falar com o credor ou o agente de execução.
Ou seja, não me podem ajudar.
Podemos registar o seu pedido. Quer abrir uma ocorrência?
Queria uma voz que me dissesse apenas Sim, é erro, já corrigimos, mas ouvi-lhe apenas a sequência de números.
Número do seu pedido… recitou ela, como quem distribui senha para o balneário. O tempo de resposta pode ir até trinta dias.
Repisei o número, em voz baixa, para não esquecer. Trinta dias soavam a sentença, mas agradeci na mesma. As palavras de agradecimento saíram por reflexo, como um com licença depois de ser empurrado no metro.
Cheguei a casa e abri a gaveta dos documentos: velhas faturas, contratos, certidões. Sempre fui certinho: pagava tudo a horas, nunca pedia crédito desnecessário, até as multas pagava no próprio dia. Espalhei sobre a mesa o Cartão de Cidadão, o NIF, a Segurança Social, tesouros da minha honestidade.
A Madalena saiu da sala, viu a mesa e o meu semblante.
O que aconteceu?
Expliquei tudo, tentando manter a calma, mas a voz falhou-me.
Não será uma multa antiga? perguntou ela baixinho.
Que multa justificaria isto tudo? Apontei o telemóvel, onde o bloqueio piscava como condenação. Só vou do trabalho para casa!
Perguntei só, levantou as mãos hoje em dia já nada estranha.
A palavra normal incomodou-me, como se a minha vida fosse apenas estatística.
Normal é chamarem-nos devedores e depois exigirem que provemos inocência, atirei, arrependendo-me logo do tom.
Ela pousou uma chávena de água na mesa e desapareceu. Fiquei sozinho, a sentir que até o ar ficara mais curto naquela casa.
No dia seguinte, fui ao balcão do banco. O espaço estava limpo e claro, como um centro de saúde novo. As pessoas olhavam para os telemóveis à espera que o seu número brilhasse no ecrã.
Puxei uma senha: Questões relativas a contas. Sentei-me, irritado já só de esperar. A senha parecia transformar-me em enigma, não em pessoa.
Quando me chamaram, a gestora sorriu com a precisão de quem foi treinada para nunca se envolver.
Em que posso ajudar?
Mostrei-lhe o ecrã, resumi o bloqueio.
Sim, confirmo que há restrição, disse ela, clicando. Não temos acesso à base de dados dos agentes. Só podemos dar extrato das retenções e comprovativo do bloqueio.
Quero tudo, preciso hoje.
O comprovativo demora até três dias úteis.
E se precisar dos medicamentos? notei a minha voz quase a suplicar, pior que zangado.
Ela hesitou um segundo.
Compreendo, mas é o procedimento.
Assinei o pedido, recebi cópia com data e assinatura. Aquele papel quente do impressor era tudo o que tinha para me defender da engrenagem invisível.
Segui para a Loja do Cidadão. Cheirava a café de máquina e detergente barato, mas não suficiente para abafar o cansaço no ar. À porta, um terminal de senhas. Uma rapariga de colete ajudava as pessoas.
Para assuntos com agentes de execução, disse eu.
Não temos agentes aqui. Podemos aceitar pedido, fazer um requerimento, ajudar com o Portal das Finanças. O que se passa?
Mostrei-lhe o papel do banco e o número do processo.
Melhor mesmo é ir ao tribunal, aconselhou. Mas se quiser, consigo imprimir extrato do portal, se lá tiver acesso.
Aceitei, porque opção não havia. Peguei senha e sentei-me. Os números corriam no ecrã. Pessoas entre filas e janelas, pastas, sussurros, discussões. Olhei para as mãos e pareceram-me mais velhas do que ontem.
No atendimento, pediram-me o Cartão de Cidadão.
Tem acesso digital ao portal? perguntou a funcionária.
Tenho.
Abriu o meu perfil e vasculhou demoradamente.
O processo existe, disse enfim, mas o NIF do executado é diferente.
Inclinei-me, incrédulo.
Como assim diferente?
Veja apontou um algarismo trocado. O vosso NIF termina em 8, o processo termina em 3.
Um alívio estranho inundou-me, como quem recupera o direito de se indignar.
Não sou eu o devedor.
Deve ser erro de correspondência. Acontece às vezes, se algum nome ou datas coincidem.
E agora?
Podemos aceitar uma reclamação e juntar cópias dos seus documentos. Só o agente pode decidir.
Imprimiu o requerimento, assinei. Juntámos fotocópias. Vi a minha vida transformar-se em folhas, a caminho do scanner.
Tempo de resposta?
Trinta dias, disse ela, e acrescentou: Às vezes é mais rápido.
De novo trinta. Saí dali com a pasta na mão agora, o número era mais importante que o nome.
Só fui ao tribunal dos agentes de execução dois dias depois. Na entrada, o segurança revistou a mochila e pediu-me para desligar o som do telemóvel. Nos corredores, famílias, pastas de documentos, algumas crianças. Um aviso na parede: Atendimento por ordem de chegada. Ao lado, uma folha rabiscada em coluna com nomes.
Perguntei à vizinha da frente:
É aqui que me inscrevo?
Aqui, inscreve-se para a vida, disse ela, sem sorrir. Quem chega primeiro, tem prioridade.
Escrevi o meu nome no fim da lista. Sentei-me no parapeito da janela, porque os bancos eram poucos. O tempo não passava: era só pequenas irritações, lambendo o tempo alguém tentava entrar fora de ordem, outros gritavam ao telefone: Os agentes não fazem nada, alguém chorava de porta fechada.
Quando, finalmente, me chamaram, entrei no gabinete. Uma agente, cerca de 40 anos e olhar cansado, sentada atrás do monitor.
Nome?
Disse-lho.
Número de processo?
Estendi o papel do banco.
Carregou no rato.
Tem dívida de crédito, murmurou.
Não tenho nenhum empréstimo, disse eu, a voz já dura. Veja o NIF, é erro.
Franziu o sobrolho, ampliou no monitor.
Não coincide, de facto. Mas cruzaram-no pelo nome e data de nascimento.
E basta isso para me bloquearem as contas?
Suspiro longo.
Nós trabalhamos com a informação que nos chega. Se houver erro, faz requerimento de correção e junta identificação. Já o fez?
Estendi as cópias da Loja do Cidadão.
Aqui está. Este é o número de entrada.
Só chegou ao balcão, ainda não aqui. Respondeu, folheando.
Não posso esperar. Já me retiraram dinheiro, não compro medicamentos!
Finalmente, olhou-me nos olhos.
Pense que não é o único, disse baixo, sem rancor. Tenho cem processos em cima da mesa. Posso aceitar o pedido agora, mas não é imediato.
Vontade de gritar. Mas vi-lhe o cansaço e percebi o pouco que um grito mudaria. Só gravaria o meu rosto entre os rabugentos.
Certo, abanei a cabeça. O que é preciso?
Deu-me o formulário. Escrevi: Peço que me retirem do processo por identificação errada. Entreguei cópias de Cartão de Cidadão, NIF. A mulher carimbou Recebido.
Demora até dez dias, informou. Se se confirmar, cancelamos as medidas.
E o dinheiro?
Isso é outro pedido, e depende do credor. Já não é connosco.
Saí dali com um carimbo novo pequena vitória, mas vitória sobre quê? Talvez sobre a dúvida da minha própria existência.
Nessa tarde, voltei ao trabalho pedi ao chefe uma manhã livre extra.
Outra vez? O chefe olhou-me como quem suspeita de mentira. Temos relatórios para fechar.
As contas estão bloqueadas, expliquei, ando de repartição em repartição.
Dizes-me a verdade? Existem dívidas, divórcio, créditos?
Isto doeu mais que a vergonha da farmácia. O rosto petrificou.
Nada disso. Foi erro do sistema.
Está bem, mas resolve. A contabilidade já perguntou das retenções.
Ao regressar ao posto, vi o email: Enviem esclarecimentos sobre eventuais penhoras. O peito apertou-se. Respondi seco: Erro, a tratar, envio documentação. Senti que, agora, era réu perante quem trabalhara há dez anos.
Em casa, Madalena quis saber novidades.
Aceitaram o requerimento, disse-lhe.
Ao menos isso. Ficou em silêncio. Tens a certeza de que não é de um crédito antigo do teu irmão? Foste fiador…
Levantei a cabeça de rompante.
Não fui fiador. Recusei-me. Lembro-me bem.
Ela anuiu, mas o olhar ficou desconfiado. A máquina já semeara a discórdia, invisível, entre nós.
Uma semana depois, recebi o despacho no portal ePortugal. Abri, as mãos tremiam. Dizia: Identificação errada do devedor estabelecida. Levantamento imediato das medidas. Li três vezes para acreditar.
Fui logo à app do banco. As contas estavam ativas, os números lá, como dantes. Mas ainda com um aviso: Operações sujeitas a verificação. Tentei pagar a conta da luz a transferência saiu, mas só depois do círculo de espera desaparecer.
Fui à farmácia comprar o remédio. O farmacêutico não me reconheceu. Pensei em explicar, mas calei-me. Apenas levei o saco e saí.
Dois dias depois ligaram do banco.
Temos confirmação do cancelamento, disse a operadora. Mas a menção na central de crédito pode demorar até quarenta e cinco dias a desaparecer.
Fica uma mácula, respondi, sem saber se era pergunta.
Temporária.
A promessa do temporário não tranquilizava. Imaginei a compra de caixilhos para a casa da mãe e um futuro recusado, a precisar de mais justificações.
Requisitei a devolução das quantias retidas. O agente explicou: o credor era um banco, que otorgou crédito a outro. Tinha de reencaminhar tudo decisões, comprovativos, IBAN. Recebi uma carta: O seu pedido foi registado. Mais um número.
Durante esse tempo, notei que falava mais baixo. Como se as palavras pudessem reiniciar a engrenagem. Revistava notificações e o portal ePortugal vezes sem conta, para ter certeza de que estava vazio. O vazio era, agora, a minha serenidade.
Um dia, voltei à Loja do Cidadão tratar de procuração para a minha mãe. Vi um homem com ar desamparado, pasta debaixo do braço, hesitante.
Precisa de ajuda? surpreendi-me a perguntar.
Disseram-me que tenho dívida. No banco remeteram-me para os agentes.
Reconheci-lhe a expressão, um misto de vergonha e revolta que era, há pouco, a minha.
Peça primeiro extracto ao banco com número do processo. Depois imprima do portal para conferir dados. Se NIF ou datas não batem certo, faça reclamação por identificação incorreta. Sempre com carimbo de entrada.
O homem escutava-me, como quem encontra um mapa.
Obrigado. Passou por isto?
Acenei que sim.
Passei, disse. Não é rápido, nem simples. Mas é possível.
Saí de lá com a pasta e junto à porta arrumei as folhas na mochila. O peso era do hábito de guardar provas. Apercebi-me de que respirava melhor.
Em casa, archivei o despacho, comprovativos, cópias no dossier, com um autocolante: Processo Executivo erro. Já não me importava com o nome. Guardei-o, fechei a gaveta, e disse à Madalena, em voz firme:
Se isto voltar, sei o que fazer. E não peço desculpa. Exijo.
Olhou-me demoradamente, e anuiu.
Está certo, respondeu. Vou pôr a água ao lume.
Fui à cozinha, liguei o fogão, ouvi a água a borbulhar no fervedor e, naquele instante, senti que a vida, afinal, ainda era minha não dos números, nem dos prazos.






